Agenda de saúde e frequência escolar levam ao cancelamento de 40 mil benefícios do Bolsa Família

A baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde levaram ao cancelamento de 40.383 benefícios do Programa Bolsa Família. Deste total, 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu também o pagamento de 120.54 8 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril.

O ministério alerta aos gestores e técnicos municipais que 36 mil famílias tiveram os recursos do programa suspensos pela segunda vez e estão correndo risco de cancelamento em maio, após o próximo período de monitoramento da educação, que termina no dia 29 de abril. É preciso que esses beneficiários sejam incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família para evitar a perda do benefício.

Os beneficiários precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, é a frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes.

Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as condicionalidades são gradativos. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência; se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão, e, caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado.

Esse prazo relativamente longo integra a estratégia do MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não exercerem plenamente seus direitos sociais básicos de saúde e educação. Em novembro, por exemplo, foram identificados 75,7 mil alunos com baixa frequência por negligência dos pais, outros 61,8 mil por desinteresse ou desmotivação e mais de 2,2 mil meninas por gravidez. Cerca de 19 mil famílias estão em processo de acompanhamento familiar numa tentativa de fazer com elas voltem a atender as condições do programa.

Adolescentes - O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez de detecção de presença inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício será suspenso e cancelado na terceira. Nesse caso, foram cancelados 15.619 benefícios de estudantes jovens que não conseguiram comparecer a 75% das aulas no último período de acompanhamento. Mais 26.758 podem perder o Bolsa Família no primeiro período de registro de 2011 (veja quadros).

Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente, no valor de R$ 38,00, limitado a dois por família. Os outros valores, de R$ 32,00 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 70,00, destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70,00, continuam disponíveis, desde que o restante da família cumpra as condicionalidades.

Resultados - O MDS e o Ministério da Educação monitoraram 15,5 milhões de alunos beneficiados pelo Bolsa Família, em outubro e novembro, mantendo os altos percentuais de registros de 88% do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Do total acompanhado, 15 milhões cumpriram as exigências do ministério, o que representa 97%. Apenas 2,8% não atingiram os percentuais de frequência, mas esses alunos são os que mais necessitam da atenção do poder público.

No caso da agenda de saúde, o MDS e o Ministério da Saúde têm o registro de 7,2 milhões de famílias, que representam 68% do total de 10,6 milhões de famílias com crianças de até 7 anos ou mulheres entre 14 e 44 anos. Essas famílias incluem 4,2 milhões de crianças, das quais 99% têm a vacinação em dia, e 120 mil gestantes, com 95% de pré-natal realizado em dia.

Por considerar que saúde e educação são dimensões importantes para a melhoria de vida da população pobre, os ministérios estão trabalhando para avançar ainda mais no acompanhamento das contrapartidas.

12,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Elas precisam atualizar suas informações no cadastro a cada dois anos e cumprir as contrapartidas nas áreas de educação e saúde para manter o benefício. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.