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O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) anunciou nesta terça-feira (29) que as prefeituras terão acesso a uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor total de R$ 200 milhões, para melhorias na gestão pública de cidades de médio porte. O programa atenderá municípios com até 150 mil habitantes.
“É uma grande conquista para os municípios menores, porque até agora o BNDES só oferecia esta linha de crédito para as cidades maiores”, afirmou Zeca Dirceu. Na próxima sexta-feira, o parlamentar estará reunido com mais de 20 prefeitos da região da Amunpar para apresentar os detalhes da oportunidade que se abre para os municípios. Na conversa com os prefeitos, que acontecerá na sede da Amunpar, em Paranavaí, Zeca também vai mostrar aos prefeitos o grande leque de oportunidades que está aberto no Governo Federal.
Através de parcerias é possível implantar nos municípios programas como “Saúde não tem preço”, que fornece gratuitamente medicamentos para hipertensos e diabéticos. “Mas as oportunidades de parceria com o governo federal ainda se estendem para diversas outras áreas, como a viabilização da construção de supercreches, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, veículos para o transporte escolar, obras de saneamento e habitação dentro do PAC 2 e incentivos como o Pronatec, que será lançado em breve para melhorar as condições de qualificação profissional dos nossos jovens”, explicou o deputado petista.
PMAT
O Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária (PMAT) Automático é um programa de financiamento que oferece até R$ 10 milhões para as prefeituras investirem em melhorias na gestão pública. O programa é válido até 2014 e tem orçamento de R$ 200 milhões. O valor máximo de empréstimo para cada cidade é de R$ 10 milhões, com juros de 0,9% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6% ao ano. O prazo máximo de pagamento é de oito anos, já incluídos dois anos de carência.
O programa será realizado por meio de financiamento com instituições financeiras credenciadas. Por meio do PMAT Automático podem ser financiados gastos com equipamentos de informática, capacitação técnica e gerencial de servidores, gastos com qualidade e produtividade, pesquisa e desenvolvimento e atualização de cadastros. No entanto, não podem ser financiadas atividades como o custeio da administração municipal.
“O programa permite, por exemplo, implantar computadores com banda larga em toda a rede de computadores da prefeitura, incluindo secretarias, escolas e postos de saúde, uma medida que tomei enquanto era prefeito de Cruzeiro do Oeste e que resultou num ganho imediato de produtividade e qualidade do serviço prestado à população”, concluiu Zeca Dirceu. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas na página do BNDES na internet, www.bndes.gov.br.
“É uma grande conquista para os municípios menores, porque até agora o BNDES só oferecia esta linha de crédito para as cidades maiores”, afirmou Zeca Dirceu. Na próxima sexta-feira, o parlamentar estará reunido com mais de 20 prefeitos da região da Amunpar para apresentar os detalhes da oportunidade que se abre para os municípios. Na conversa com os prefeitos, que acontecerá na sede da Amunpar, em Paranavaí, Zeca também vai mostrar aos prefeitos o grande leque de oportunidades que está aberto no Governo Federal.
Através de parcerias é possível implantar nos municípios programas como “Saúde não tem preço”, que fornece gratuitamente medicamentos para hipertensos e diabéticos. “Mas as oportunidades de parceria com o governo federal ainda se estendem para diversas outras áreas, como a viabilização da construção de supercreches, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, veículos para o transporte escolar, obras de saneamento e habitação dentro do PAC 2 e incentivos como o Pronatec, que será lançado em breve para melhorar as condições de qualificação profissional dos nossos jovens”, explicou o deputado petista.
PMAT
O Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária (PMAT) Automático é um programa de financiamento que oferece até R$ 10 milhões para as prefeituras investirem em melhorias na gestão pública. O programa é válido até 2014 e tem orçamento de R$ 200 milhões. O valor máximo de empréstimo para cada cidade é de R$ 10 milhões, com juros de 0,9% ao ano mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6% ao ano. O prazo máximo de pagamento é de oito anos, já incluídos dois anos de carência.
O programa será realizado por meio de financiamento com instituições financeiras credenciadas. Por meio do PMAT Automático podem ser financiados gastos com equipamentos de informática, capacitação técnica e gerencial de servidores, gastos com qualidade e produtividade, pesquisa e desenvolvimento e atualização de cadastros. No entanto, não podem ser financiadas atividades como o custeio da administração municipal.
“O programa permite, por exemplo, implantar computadores com banda larga em toda a rede de computadores da prefeitura, incluindo secretarias, escolas e postos de saúde, uma medida que tomei enquanto era prefeito de Cruzeiro do Oeste e que resultou num ganho imediato de produtividade e qualidade do serviço prestado à população”, concluiu Zeca Dirceu. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas na página do BNDES na internet, www.bndes.gov.br.
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