Osmar Dias recebe prefeitos e defende securitização das dívidas dos municípios

Projeto do líder do PDT no Senado prevê criação de fundo para
renegociação de passivos de administrações anteriores

O líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias, recebeu nesta terça-feira, em Brasília, prefeitos de vários municípios paranaenses. No encontro, Osmar ressaltou a importância das prefeituras no desenvolvimento integrado do Estado e defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que prevê a renegociação de dívidas de administrações anteriores para que os prefeitos tenham condições de governar com as contas equilibradas. “As cidades são os vetores do desenvolvimento dos estados e do Brasil. O endividamento dos municípios, no entanto, é um problema crônico que engessa as administrações e prejudica a população. Defendo que o governo federal, que busca a aproximação com as prefeituras, promova a securitização das dívidas municipais de forma que os prefeitos tenham condições de trabalhar com balanços financeiros reais e investir na infra-estrutura das cidades para o benefício da população”, afirma o parlamentar paranaense.
O Projeto de lei 32/2007 prevê a criação do Fundo Nacional de Extinção de Endividamento. Para ter acesso ao fundo, os municípios terão a levantar todos os seus passivos e consolidar todas as dívidas. Os dados financeiros das prefeituras deverão ser validados pelos Tribunais de Contas dos municípios ou dos estados. O governo federal também ficaria autorizado a securitizar todas as dívidas apuradas e repactuá-las com cada município. Os municípios detentores de dívida mobiliária que renegociaram as suas dívidas nos anos de 1999 e 2000 não poderiam se beneficiar desse fundo.
Osmar Dias destaca que o objetivo do projeto de lei é permitir que os municípios possam tornar os seus balanços realistas, explicitando passivos que têm origem em administrações anteriores. “A recente renegociação das dívidas municipais beneficiou os municípios que tinham débitos financeiros, principalmente as grandes cidades. Aqueles municípios que não conseguiram renegociar o conjunto de suas dívidas ficaram prejudicados, entrando nesta nova fase de estabilidade fiscal de maneira precária e desequilibrada, prejudicando os serviços públicos e comunitários", argumenta o senador.
Na opinião do líder pedetista, a Lei de Responsabilidade Fiscal inovou a ordem econômico-institucional brasileira. “A LRF permitirá o equilíbrio estrutural das contas públicas, de maneira a permitir não só o crescimento econômico, mas a viabilidade das futuras gestões estaduais e municipais. Entretanto, a efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal somente será total se permitir que os chamados esqueletos fiscais sejam todos identificados e isolados das contas públicas. Este fato é muito mais grave quando analisamos a questão dos municípios”, completa Osmar Dias.

Prefeitos

O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT) está otimista quanto ao suporte do governo federal aos municípios. Edgar, que busca em Brasília recursos para a área de saúde, salienta que o apoio do senador Osmar Dias é indispensável para garantir a atenção federal às cidades paranaenses. “É uma parceria importante com o senador para garantir melhor qualidade de vida aos nossos municípios. O objetivo é atender melhor à população”, afirma o prefeito cascavelense.
De acordo com prefeito de Faxinal, Adilson Silva Lino, os pequenos municípios sofrem hoje com a perda de arrecadação. “É importante a nossa presença em Brasília para buscar apoio à administração municipal. Dependemos de parcerias, porque os recursos que sobram para investimento são irrisórios. Osmar Dias é uma das cabeças do Senado e tem nos respaldado com o seu trabalho parlamentar para o benefício dos habitantes de Faxinal”, salienta.
O prefeito de Nova Santa Rosa, Norberto Pinz (PMDB), afirma que o trabalho de Osmar Dias junto ao governo federal irá auxiliar muito o município. “É muito importante estar ao lado do senador Osmar Dias. Somos parceiros do senador e temos contado com o seu apoio para o desenvolvimento do nosso município que é essencialmente agrícola e muito tem sofrido com a estiagem dos últimos meses. O apoio do senador às cidades paranaense é suprapartidário e incondicional”, observa Pinz.
O prefeito de Bandeirantes, Celso Silva (PDT), destaca o encontro com Osmar Dias como oportuno para abrir oportunidades aos municípios junto ao governo federal. “As demandas são muito grandes e as responsabilidades maiores ainda. Contamos com o apoio do governo federal e o respaldo do senador Osmar Dias para garantir recursos à nossa cidade. O senador conhece os problemas e as necessidades do Paraná e está empenhado no auxílio dos municípios para o bem-estar da população paranaense como um todo”, ressalta o prefeito de Bandeirantes.
A prefeita de Ouro Verde do Oeste, Cleonice Alves (PP), destaca a importância da presença dos prefeitos em Brasília para a viabilização de recursos. “Sou prefeita reeleita. O senador Osmar Dias tem dado um apoio importantíssimo, principalmente aos municípios pequenos do Paraná. Ele conhece os nossos problemas. É uma parceria fundamental para as nossas cidades e para o nosso povo”, afirma.