Corregedoria recebe queixas em audiência pública em Tribunal Militar do RS

Audiência pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira (09/12) no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul reuniu aproximadamente 100 pessoas, no plenário da instituição, localizada no centro de Porto Alegre. Na platéia, magistrados, representantes das associações de policiais, e de entidades de Direitos Humanos apresentaram queixas sobre irregularidades na tramitação de processos no Tribunal como morosidade e falta de estrutura tecnológica, além de outras denúncias.
A reunião foi aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao lado do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dos juízes auxiliares do CNJ José Paulo Baltazar e Salise Sanchotene. Em seu discurso, o ministro Dipp reconheceu que “a Justiça Militar também faz parte do Poder Judiciário, fato muitas vezes esquecido”. Durante a reunião, o promotor João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Auditoria Militar, em Porto Alegre, apresentou críticas ao Tribunal sobre irregularidades administrativas e penais. A audiência inicia o processo de inspeção no Tribunal, que continuará nesta quarta-feira (10/12).

Em aproximadamente 15 dias, a Corregedoria irá preparar um relatório com recomendações ao Tribunal. A inspeção é mais uma realizada pela Corregedoria do CNJ este ano com o objetivo de apoiar os tribunais na busca de soluções para uma Justiça mais eficaz. Em outubro deste ano, a inspeção feita no Tribunal de Justiça da Bahia resultou num relatório de 40 itens divulgado no dia 4 de novembro.